Processo 228968/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2018 16:34
Autuado em 05/04/2018 16:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1114/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2019 Acórdão   1114/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2019 Acórdão   1114/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Gestor atual ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR
Gestor atual ELIAS GANDOUR THOMÉ
Gestor das Contas ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR
Interessado FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Interessado MAURILIO GUERREIRO CAMPOS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU

Juntadas
DataDescrição
20/11/2018 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 800378/18
20/11/2018 17:06 do Protocolo 800220/18
08/11/2018 12:50 Certidão de Comparecimento
26/10/2018 10:36 Devolução do Ofício OCN - 4129/2018 - DP
25/09/2018 20:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 672183/18
03/09/2018 11:34 do Protocolo 615902/18
19/06/2018 16:50 Relatório de Fiscalização 2017.pdf

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2018 Ofício de Contraditório   4129/ 2018   
DP  11/10/2018 Ofício de Contraditório   4129/ 2018 08/11/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2019 2052 Acórdão nº 1114/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2019 de 24/04/2019
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1446/2019
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 2016/2018
06/09/2018 1903 Despacho Processual Diverso nº 417/2018
31/07/2018 1876 Despacho Processual Diverso nº 1509/2018
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 1355/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 979/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 1269/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2019 16:58 DP  
31/05/2019 09:00 CMEX Informação nº 3049/2019 -
31/05/2019 09:00 CMEX Informação nº 3050/2019 -
14/05/2019 11:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 420/2019 -
13/05/2019 12:43 SMPJTC  
09/05/2019 10:34 3PC Ciência de Decisão nº 153/2019 -
08/05/2019 13:35 SMPjTC  
25/04/2019 15:43 STP  
26/02/2019 09:42 GCDA  
25/02/2019 12:41 SMPJTC  
06/02/2019 12:30 3PC Parecer nº 64/2019 - Prestação de Contas do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva e recomendações.
06/02/2019 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 143/2019 -
18/12/2018 15:12 CGE Instrução nº 34/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
26/11/2018 14:00 3ICE Instrução nº 90/2018 - Pela regularidade, com ressalva e recomendações. Para manifestação da CGE.
23/11/2018 15:57 CGE Despacho Processual Diverso nº 601/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
10/10/2018 11:26 DP Ofício de Contraditório nº 4129/2018 -
05/10/2018 12:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2016/2018 -
04/10/2018 12:58 CGE Informação nº 468/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
03/10/2018 15:36 GCNB  
27/09/2018 19:17 3ICE  
27/09/2018 14:02 CGE Despacho Processual Diverso nº 546/2018 -
04/09/2018 16:08 DP  
04/09/2018 12:56 CGE Despacho Processual Diverso nº 417/2018 - Devidamente formalizado.
27/07/2018 16:31 DP Informação nº 7966/2018 -
27/07/2018 16:31 DP Informação nº 9223/2018 -
24/07/2018 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1509/2018 -
12/07/2018 11:39 CGE Informação nº 307/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
04/07/2018 12:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1355/2018 -
29/06/2018 16:41 DP Informação nº 6902/2018 -
19/06/2018 16:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1269/2018 -
06/04/2018 08:45 CGE Instrução nº 48/2018 - Pela concessão de contraditório.
05/04/2018 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 979/2018 -

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